Ao longo da vida, muitos brasileiros se dedicam a economizar diariamente para realizar sonhos como a compra de um imóvel e de um veículo. Esses bens, além de representarem um grande esforço financeiro, tornam-se parte fundamental da rotina, sendo considerados quase como “proventos” da economia diária. A aquisição de uma casa ou de um carro demanda não apenas o valor para a compra, mas também uma série de despesas adicionais, como impostos e taxas que precisam ser pagos periodicamente, como o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Esses impostos são responsáveis por uma fatia significativa do orçamento familiar, representando custos que não são imediatos, mas recorrentes. Para muitos, essa é uma realidade dura, pois apesar do esforço constante para garantir esses bens, a pressão financeira sobre as famílias se mantém devido aos altos valores desses tributos. O impacto desses custos no dia a dia pode ser expressivo, exigindo um planejamento rigoroso para que o sonho de ter a casa própria e o carro não se torne um peso insustentável para a economia familiar.
Anualmente, o cidadão é confrontado com a cobrança de impostos sobre bens que já foram adquiridos com seu próprio esforço e recursos. O IPTU e o IPVA representam uma forma de taxação contínua sobre propriedades que, na teoria, já foram quitadas com o trabalho e economia do indivíduo. A lógica por trás dessas cobranças, no entanto, não se baseia em uma justificativa clara ou moral, mas sim na força do sistema tributário, que exige esse pagamento sem levar em conta a realização do sonho de possuir um bem.
A cobrança constante de impostos sobre bens já pagos parece refletir mais uma estratégia de controle financeiro do que uma medida lógica ou justa. Embora a manutenção das infraestruturas e serviços públicos exijam financiamento, muitos questionam o princípio de cobrar continuamente por algo que já foi adquirido, com a impressão de que o esforço pessoal não é suficiente para garantir a posse plena desses bens.
O sistema de cobrança do IPVA e do IPTU se assemelha a um sequestro disfarçado de imposto. O Estado retém o direito de propriedade sobre sua casa e seu carro, e exige um resgate anual que pode ser pago de uma vez ou em parcelas mensais. A promessa de que o dinheiro será destinado à melhoria das vias e estradas é uma ilusão, pois o que realmente acontece é que os recursos entram no caixa do governo, sem garantias de destinação específica para os fins que justificariam tal cobrança.
Ambos os impostos, IPVA e IPTU, são tratados como fontes de receita para o Estado, que pode utilizá-los de acordo com suas prioridades, sem a obrigação de aplicá-los diretamente nas áreas relacionadas. Assim, a sensação de que o cidadão paga por melhorias tangíveis na infraestrutura é apenas uma narrativa que não condiz com a realidade da gestão pública, onde os valores arrecadados podem ser desviados para outras finalidades, sem transparência ou prestação de contas claras.
A população, que tenta enfrentar os desafios do dia a dia, muitas vezes se vê presa em um ciclo sem fim de dificuldades. Ao se deslocarem, aqueles que possuem veículos enfrentam um verdadeiro pesadelo: estradas esburacadas, pontes precárias e a falta de infraestrutura. Esse cenário de caos começa nas vias dentro da própria cidade, onde o desgaste das condições de tráfego parece ser ignorado pelos governantes. E, enquanto isso, o cidadão ainda é obrigado a arcar com o pagamento do IPVA, um imposto que deveria ter uma justificativa clara, mas que na prática só serve para perpetuar esse sistema falho.
Apesar das dificuldades enfrentadas, o carro, sequestrado pelo IPVA, continua sendo uma necessidade para o cidadão, que já pagou pelo veículo com seu próprio suor. No entanto, se não quitar o imposto, o indivíduo é penalizado, como se fosse responsável por um sistema que ele não escolheu e do qual não se beneficia plenamente. A contradição é clara: enquanto o governo exige o pagamento de impostos, ele falha em fornecer as condições mínimas para que as pessoas possam usar seus bens de forma adequada e sem riscos.
O imposto, como o conhecemos hoje, não surgiu com a intenção de financiar serviços ou promover o bem-estar da população, mas sim como uma imposição de poder. Originalmente, os impostos eram cobrados de forma agressiva e sem justificativa, como o exemplo de um grupo de guerreiros que chegava a uma fazenda, ameaçando o fazendeiro e impondo que metade de sua colheita fosse entregue. A lógica por trás disso era simples: o mais forte toma o que é dos outros, sem precisar explicar por quê.
Com o tempo, essa prática de extorsão foi transformada e institucionalizada. Os guerreiros deram lugar ao Estado, e o fazendeiro se tornou o "contribuinte", uma figura que, apesar de ser obrigado a entregar parte de sua produção, ainda assim é tratado como alguém que “colabora” com o sistema. O que antes era uma cobrança direta pela força, passou a ser uma obrigação legal que sustenta uma estrutura de poder, sem que o cidadão tenha qualquer controle sobre como seu dinheiro é utilizado.
O IPTU é um dos impostos mais discutidos e polêmicos do Brasil, sendo um reflexo de um sistema tributário que impõe grandes desafios ao cidadão. Ele é uma cobrança anual, que exige do proprietário do imóvel o pagamento de uma taxa, muitas vezes sem uma justificativa clara e concreta sobre os reais benefícios que ela oferece à população. A responsabilidade do pagamento recai sobre aqueles que já estão sobrecarregados pela rotina financeira do dia a dia, e é um dos maiores motivos de insatisfação, especialmente para quem enfrenta dificuldades econômicas. O que muitos questionam é se a taxa realmente reflete os serviços prestados pelo Estado ou se, em sua essência, trata-se apenas de mais uma cobrança que só traz dificuldades ao contribuinte.
Ao longo dos anos, a cobrança desse imposto se transformou em algo que muitos consideram uma imposição cruel e sem explicação razoável. No contexto das altas taxas de desemprego e inflação, o IPTU acaba se tornando uma pressão adicional na vida de milhões de brasileiros, que sentem que o valor pago não traz retorno proporcional. A sensação de injustiça é constante, pois muitas vezes os serviços oferecidos pela prefeitura ou pelo Estado não correspondem àquilo que se espera, e a percepção de que o dinheiro poderia ser melhor utilizado é generalizada. Apesar disso, poucos conseguem questionar ou escapar dessa cobrança, que continua a ser aplicada em uma lógica de forçar o pagamento, independentemente das condições socioeconômicas da população.
Em um cenário onde o brasileiro já lida com diversos desafios financeiros, o IPTU representa mais uma luta constante pela sobrevivência, sem que as justificativas para sua aplicação sejam realmente claras. É um ciclo que se repete ano após ano, sem mudanças significativas que realmente melhorem a qualidade de vida ou a estrutura urbana das cidades. A cobrança persiste, e muitos se perguntam se o sistema tributário brasileiro está realmente alinhado com as necessidades do povo, ou se é simplesmente uma ferramenta de poder e controle, sem considerações mais amplas sobre as dificuldades reais da população.
Da redação Ponto Notícias l Com informação: Boletim Oficial de Roberto Motta