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Investigação Apura Irregularidades em Programa de Saúde no Amapá

Ministério Público Federal examina possíveis infrações em contrato com ONG responsável por projeto oftalmológico.

Por: Redação Fonte: Redação
17/03/2025 às 13h30
Investigação Apura Irregularidades em Programa de Saúde no Amapá
Em 2024, o Ministério Público Federal iniciou uma apuração sobre o programa que oferece tratamento oftalmológico à população do Amapá.

O chefe da Casa Legislativa destinou um montante significativo de recursos públicos para um programa voltado à realização de procedimentos oftalmológicos. A iniciativa foi criada há cinco anos e passou a ser conduzida pela administração estadual. As informações foram divulgadas por um dos principais veículos de imprensa do país.

Os repasses foram direcionados a um projeto sob responsabilidade de uma entidade do terceiro setor, que possui conexões diretas com um colaborador próximo do parlamentar. A instituição selecionada para executar as atividades é um centro dedicado a ações sociais e assistenciais, amplamente reconhecido por seu histórico de atuação na região.

A situação trouxe à tona questões sobre a gestão pública e a transparência na execução de projetos voltados à saúde. A investigação em curso tem o objetivo de esclarecer se houve desvio de recursos ou favorecimento indevido durante o processo de contratação da organização e seus parceiros, gerando um ambiente de incerteza sobre a correta aplicação dos recursos públicos.

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Maria Ivanete Campos Mendes, que coordena a organização assistencial em Macapá, ocupa essa função há vários anos. Ela também é mãe de um jovem, que tem estreitas relações familiares com um dos principais colaboradores do presidente da Casa Legislativa, o qual atua como assessor desde 2019 e recebe um salário significativo.

Nas plataformas digitais de seu assessor, é possível observar postagens que fazem referência ao trabalho realizado pela instituição e ao parlamentar. O assessor frequentemente compartilha mensagens pessoais sobre seu filho, celebrando datas importantes e reforçando a forte conexão entre os membros envolvidos no projeto, incluindo a interação entre o filho, a mãe e os responsáveis pela execução das atividades sociais.

Em defesa das ações e dos vínculos relacionados ao projeto, o líder legislativo afirmou que a conexão entre seu colaborador e a coordenadora da entidade não representa qualquer comprometimento ético ou conflito de interesses. Ele enfatizou que a iniciativa foi criada com o objetivo de atender às necessidades da população local, reforçando seu compromisso com o benefício da comunidade no estado.

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O programa, que visa fornecer cuidados oftalmológicos para os moradores do Amapá, enfrentou sérios contratempos em 2023. Durante um evento de cirurgias, diversos pacientes desenvolveram infecções graves, o que resultou na interrupção temporária das atividades.

Até o meio do ano, a organização responsável pelo programa registrava sua atuação como voltada para áreas religiosas ou filosóficas. No entanto, em agosto de 2023, a entidade revisou sua classificação e passou a se identificar como uma organização voltada para serviços médicos ambulatoriais, com recursos destinados à realização de procedimentos cirúrgicos.

No final de 2024, uma investigação foi aberta pelo Ministério Público Federal para apurar eventuais irregularidades na contratação da organização e na subcontratação de empresas privadas pelo programa de saúde. A autoridade estadual, por sua vez, explicou que a escolha da instituição foi baseada nos serviços considerados essenciais e de grande importância para a comunidade.

Enquanto o caso segue sendo apurado, a comunidade local aguarda respostas sobre a continuidade do programa e as possíveis consequências para os responsáveis. A atenção do público e das autoridades permanece voltada para a resolução das questões levantadas, a fim de garantir que a população receba os benefícios de maneira justa e adequada.

Da redação Ponto Notícias

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