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Expansão das Regiões Metropolitanas no Tocantins

Proposta prevê a criação de novas áreas para aumentar o acesso a recursos federais e melhorar a gestão pública.

Por: Redação Fonte: Redação
28/03/2025 às 08h00
Expansão das Regiões Metropolitanas no Tocantins
A Assembleia Legislativa do Tocantins propõe a criação de novas regiões metropolitanas, com foco no desenvolvimento e integração entre os municípios.

O Tocantins pode contar com a inclusão de três novas regiões metropolitanas: Araguaína, Araguatins e Dianópolis. A sugestão foi apresentada pelo presidente do Legislativo estadual, Amélio Cayres (Republicanos), que enviou, na manhã de quarta-feira, 26, uma solicitação ao Executivo estadual, pedindo a realização de análises técnicas e a promoção de encontros públicos para discutir a criação dessas áreas.

A proposta se baseia na Lei Complementar Federal nº 210, de 25 de novembro de 2024, que estabelece que emendas parlamentares de bancada devem ser destinadas apenas a projetos localizados em regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento. Segundo Cayres, a criação dessas novas áreas permitirá maior acesso aos recursos federais para os municípios envolvidos.

O projeto também propõe a criação de um Fundo de Desenvolvimento e de um Conselho Metropolitano de Desenvolvimento Regional. O objetivo dessas iniciativas é aprimorar o planejamento e a gestão de políticas públicas, promovendo a cooperação entre os municípios envolvidos e atendendo aos interesses comuns da região.

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Atualmente, o Tocantins conta com as regiões metropolitanas de Palmas, na região central, e Gurupi, no sul. Com as novas propostas, a Região Metropolitana de Araguaína incluirá municípios do norte do estado, enquanto Araguatins abrangerá o Bico do Papagaio, e Dianópolis englobará cidades da região sudeste.

Os municípios que seriam incluídos na nova Região Metropolitana de Araguaína são: Aragominas, Araguanã, Arapoema, Babaçulândia, Bandeirantes, Barra do Ouro, Carmolândia, Filadélfia, Muricilândia, Nova Olinda, Palmeirante, Pau D'Arco, Piraquê, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia, Xambioá e Darcinópolis.

Os municípios que seriam incluídos na nova Região Metropolitana de Araguatins são: Ananás, Angico, Araguianópolis, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Darcinópolis, Esperantina, Itaguatins, Luzinópolis, Maurilândia do Tocantins, Nazaré, Palmeiras do Tocantins, Praia Norte, Riachinho, Sampaio, Santa Tereza do Tocantins, São Bento do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins e Tocantinópolis.

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Os municípios que seriam incluídos na nova Região Metropolitana de Dianópolis são: Almas, Arraias, Aurora do Tocantins, Chapada da Natividade, Combinado, Conceição do Tocantins, Lavandeira, Natividade, Novo Alegre, Novo Jardim, Ponte Alta do Bom Jesus, Rio da Conceição, Taipas do Tocantins e Taguatinga.

A proposta visa fortalecer a colaboração entre as cidades e otimizar a utilização de recursos públicos, incentivando uma maior integração nas administrações locais. Se aprovada pelo governador, a iniciativa passará por estudos técnicos e audiências públicas antes de ser oficialmente implementada.

A criação dessas novas áreas metropolitanas tem como objetivo integrar regiões que compartilham interesses e desafios comuns, facilitando a implementação de políticas públicas mais eficazes. A medida também busca criar uma estrutura administrativa que otimize os processos de planejamento, garantindo que os recursos sejam melhor distribuídos para atender às necessidades locais.

Se aprovada, a proposta passará por um processo de avaliação técnica e consultas com a população, para garantir que todos os aspectos envolvidos sejam considerados. A expectativa é que, com o apoio das autoridades locais, as novas regiões possam trazer avanços significativos para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.

Da redação Ponto Notícias l Com inf. ALETO

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