A gestão estadual, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), juntamente com a Associação dos Engenheiros Ambientais do Tocantins (AMBTO), a Associação dos Consultores Ambientais do Tocantins (Ascam-TO) e a Mútua-TO, realizou na sexta-feira, dia 4, um encontro voltado à temática da regularização ambiental. A atividade ocorreu no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos e contou com a presença de profissionais da área, representantes de entidades públicas e participantes da sociedade civil. O objetivo foi promover discussões sobre os obstáculos e os avanços relacionados à regulamentação ambiental no território tocantinense.

A relação entre o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e os profissionais que atuam na área ambiental passou por um marco significativo, com a abertura de espaço direto para a colaboração desses especialistas na revisão e construção de procedimentos ligados ao licenciamento ambiental.

Segundo Cledson da Rocha Lima, presidente do Naturatins, essa nova abordagem tem o potencial de tornar os processos mais rápidos e eficazes, desde que sustentados por três pilares: regras bem estabelecidas, qualificação técnica dos envolvidos e a entrega de estudos consistentes.

Durante o encontro, houve troca de experiências entre os consultores e os representantes da autarquia, com sugestões e debates voltados à melhoria contínua. Para a liderança do Instituto, essa atuação conjunta tende a resultar em ganhos concretos tanto para os profissionais e o órgão quanto para a coletividade e o equilíbrio ambiental.

A iniciativa trouxe à tona a importância de alinhar agilidade com responsabilidade nas análises ambientais, reforçando a busca por soluções que conciliem crescimento econômico e sustentabilidade. A expectativa dos organizadores é de que esse modelo de diálogo contínuo se mantenha como prática no relacionamento entre o poder público e os profissionais da área.

O encontro também gerou propostas concretas voltadas à modernização das políticas de regularização ambiental, abrindo caminho para novas diretrizes que visam garantir maior proteção aos recursos naturais.

Com presença significativa de especialistas e representantes de diversas instituições, o Fórum demonstrou a relevância da cooperação técnica para impulsionar o desenvolvimento sustentável no Tocantins, e consolidou-se como um marco no debate sobre os rumos da gestão ambiental no estado.

A fala de André Cavalcante reforça a importância da interlocução entre os diferentes atores envolvidos na regularização ambiental. Ele destacou que os empreendedores precisam cumprir exigências legais por meio do licenciamento conduzido por órgãos competentes, o que demanda a atuação de consultores técnicos qualificados. Durante o encontro, o Naturatins apresentou problemas frequentes identificados nas análises, enquanto os profissionais da área trouxeram à tona os principais entraves enfrentados na prática.

O propósito, segundo Cavalcante, é harmonizar interpretações e práticas, buscando uniformidade nos critérios utilizados. Essa convergência deve contribuir para reduzir divergências, acelerar processos e tornar o licenciamento mais transparente e previsível, tanto para o setor público quanto para os empreendedores e a sociedade.

Rodrigo Sávio de Carvalho Soares, diretor de Gestão e Regularização Ambiental do Naturatins, apresentou durante o encontro os avanços alcançados recentemente na estrutura e nos fluxos administrativos do órgão. Ele salientou que o fórum surgiu como resposta direta às demandas apresentadas por consultores ambientais e responsáveis técnicos, que apontaram obstáculos recorrentes na comunicação com os analistas do Instituto.

Segundo o diretor, a troca de informações nem sempre acontece de forma clara ou completa, o que resulta em atrasos na análise dos processos. Ao promover esse espaço de diálogo, a iniciativa buscou não apenas esclarecer dúvidas, mas também promover um entendimento mútuo entre técnicos e analistas. Com isso, a expectativa é acelerar as etapas da regularização ambiental, diminuir falhas nos documentos apresentados e tornar os procedimentos mais objetivos e eficazes para todos os envolvidos.

Durante a manhã, foram realizadas apresentações com foco em temas técnicos e jurídicos relacionados à atuação dos profissionais da área ambiental. O advogado Hércules Jackson discorreu sobre os aspectos legais que envolvem a responsabilidade dos consultores ambientais nas esferas civil, penal e administrativa. Em seguida, o engenheiro agrônomo Henrique de Oliveira, representante do Naturatins, trouxe orientações sobre a aplicação da portaria que trata da comunicação oficial de pendências nos processos de licenciamento.

A programação também contou com a participação da engenheira ambiental Vanessa Hagestedt, do Crea-TO, que falou sobre o correto preenchimento e a análise das Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s), documento fundamental para a formalização das atividades técnicas no setor. As atividades da manhã se encerraram com uma mesa redonda que reuniu os três palestrantes e o consultor Fred Anders, promovendo uma troca de experiências entre os profissionais presentes e esclarecendo dúvidas sobre os temas abordados.

Durante o período da tarde, os debates avançaram para uma análise mais aprofundada das práticas e diretrizes estabelecidas pelo Naturatins em relação à regularização ambiental. O diretor de Gestão e Regularização Ambiental, Rodrigo Sávio, iniciou a programação destacando os avanços implementados nos trâmites e processos administrativos ligados ao tema. Em seguida, o gerente Mateus Chagas apresentou os principais pontos da Agenda Azul, com foco nas ações conduzidas por seu setor, além das pendências mais frequentes e dos novos procedimentos adotados.

Na sequência, os gerentes Denise Martins e Victor Danillo trataram da Agenda Marrom e das ações voltadas à preservação da biodiversidade, também destacando os desafios e as novas práticas em curso. Por fim, o gerente Felício Duarte, acompanhado da analista Mayra Costa, discutiu os aspectos relacionados à Agenda Verde, detalhando as rotinas de trabalho, as pendências mais comuns e os ajustes em andamento. Encerrando as atividades do evento, uma mesa redonda reuniu os seis especialistas para responder a perguntas e fomentar o diálogo direto com os participantes.

Da redação Ponto Notícias l Com inf. Secom Tocantins