A articulação liderada por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) conseguiu reunir o número mínimo de assinaturas necessárias para dar celeridade ao projeto que trata da anistia aos participantes dos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O movimento contou com o apoio de 258 parlamentares, superando em uma assinatura o mínimo requerido.

Com isso, o próximo passo será a votação do requerimento no plenário, onde também será preciso alcançar o mesmo número mínimo de votos para sua aprovação. Contudo, a decisão de incluir o tema na pauta depende do comando de Hugo Motta (Republicanos-PB), que ainda não definiu se ou quando o tema será levado ao debate.

A proposta apresentada busca dar agilidade à tramitação do projeto, evitando o trâmite habitual nas comissões da Câmara. Trata-se de uma estratégia da oposição para levar o tema diretamente ao plenário, acelerando sua análise e votação sem as discussões prévias nos colegiados responsáveis.

Caso a urgência receba o aval da maioria dos parlamentares em plenário, o texto estará apto para ser deliberado imediatamente. Essa movimentação reforça a pressão política em torno do assunto e revela o empenho dos opositores em antecipar a decisão sobre a proposta de anistia.

O reforço na coleta de assinaturas foi impulsionado por uma movimentação direta do deputado Sóstenes Cavalcante, que redobrou os esforços diante de rumores sobre possíveis orientações contrárias vindas da presidência da Câmara. Determinado a viabilizar o avanço da proposta, ele intensificou os contatos individuais com colegas parlamentares.

Na última terça-feira, Cavalcante chegou a se dirigir ao Aeroporto de Brasília para abordar deputados que estavam desembarcando na capital. Ali, tratou pessoalmente de convencer os colegas a assinarem o requerimento, em uma estratégia que combinou pressão política e mobilização pontual para alcançar o número necessário de apoios.

Um levantamento feito pelo Conexão Política com base nos dados do sistema da Câmara dos Deputados mostra que a maior parte das assinaturas em apoio ao requerimento partiu do PL, com 89 dos 92 parlamentares da legenda aderindo à iniciativa. Na sequência, os partidos União Brasil, PP, Republicanos, PSD e MDB também aparecem entre os principais apoiadores, com 36, 34, 26, 23 e 21 assinaturas, respectivamente.

O destaque dessas siglas no apoio à proposta chama atenção, especialmente porque todas elas integram a base do atual governo federal e ocupam pastas importantes na Esplanada dos Ministérios. A participação expressiva desses partidos reforça a complexidade da articulação política em torno do projeto e indica que o tema atravessa diferentes alinhamentos dentro do Congresso.

Três líderes de partidos decidiram apoiar individualmente o pedido de urgência: Sóstenes Cavalcante (PL), Doutor Luizinho (PP-RJ) e Adriana Ventura (Novo-SP). Suas assinaturas foram feitas em caráter pessoal, sem o respaldo formal das bancadas que representam.

Além deles, também manifestaram apoio os líderes da oposição, deputado Zucco (PL-RS), e da minoria, Caroline de Toni (PL-SC), fortalecendo a articulação em torno da proposta mesmo sem um alinhamento institucional mais amplo entre os partidos.

Com a entrega das assinaturas, o próximo passo será a análise do requerimento de urgência pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. Cabe a ele decidir se e quando o pedido será incluído na pauta de votações do plenário. Sem essa decisão, mesmo com o número mínimo de apoios, o projeto pode permanecer parado. A expectativa entre os parlamentares da oposição é que a pressão pública e política contribua para que o tema seja levado adiante nos próximos dias.

Caso Hugo Motta aceite pautar o requerimento e este seja aprovado por maioria absoluta em plenário, o projeto poderá ser votado diretamente, sem passar pelas comissões temáticas. Isso abriria caminho para uma tramitação acelerada, com chances reais de deliberação ainda neste semestre. A movimentação da oposição indica que o tema da anistia deve continuar no centro dos debates políticos nas próximas semanas.

Da redação Ponto Notícias l Brasília