Dados obtidos pela Folha de S. Paulo por meio de solicitação formal indicam que integrantes do STF realizaram, no período entre 2023 e fevereiro de 2025, um total de 154 deslocamentos utilizando aeronaves da FAB. A maioria dos trajetos ocorreu entre a capital federal e a cidade de São Paulo.

As informações sobre quem utilizou os voos permanecem restritas, e parte dos registros foi classificada como confidencial por um período de até cinco anos. A justificativa apresentada pelas autoridades federais é a de resguardar a integridade dos ministros, especialmente diante dos acontecimentos ocorridos em janeiro de 2023.

A utilização desses voos teve início no atual governo, com o próprio Supremo atuando como solicitante principal. A prática está respaldada por diretrizes oficiais que autorizam o uso das aeronaves da Força Aérea para o deslocamento de autoridades, não se limitando apenas ao chefe do Executivo.

Entre os integrantes da Corte, Alexandre de Moraes figura entre os que mais utilizam os voos oferecidos pela Força Aérea, em parte por residir em São Paulo e manter atividades acadêmicas na Universidade de São Paulo. Já em 2024, o destaque em número de deslocamentos foi para Luís Roberto Barroso, presidente do STF, com um total de 215 registros ao longo do ano.

Em determinadas ocasiões, familiares dos integrantes da Corte também utilizaram os voos disponibilizados, como registrado nos casos de Moraes e Gilmar Mendes. No entanto, os dados sobre esses acompanhantes não são especificados nos relatórios. A decisão de manter as informações sob confidencialidade contou com o aval do Tribunal de Contas da União, que justificou a medida com base em questões de segurança. O Ministério da Justiça, por sua vez, aponta que os magistrados são alvos de ameaças consideradas severas.

Especialistas na área de controle e acesso à informação têm manifestado preocupações quanto à falta de transparência. Na visão desses profissionais, manter os dados em sigilo antes da realização dos voos pode ser compreensível por razões de segurança, mas o bloqueio permanente das informações, mesmo após as viagens, compromete o princípio da publicidade dos atos públicos.

Eles defendem que, uma vez encerrado o deslocamento, os registros deveriam ser tornados acessíveis à sociedade, garantindo fiscalização e responsabilidade no uso de recursos públicos.

Nos Estados Unidos, é uma norma estabelecida que o presidente e o vice-presidente nunca viajem juntos na mesma aeronave oficial, como medida preventiva para garantir a continuidade do governo em caso de acidente. Essa prática é amplamente reconhecida como um padrão básico de segurança institucional em diversas democracias, justamente para evitar a concentração de risco em deslocamentos simultâneos de altas autoridades.

No caso brasileiro, a justificativa apresentada pelo Supremo para manter em sigilo os voos realizados por seus ministros vai além da segurança individual, mas não parece seguir o mesmo rigor estratégico adotado por outros países. A ausência de transparência e a possibilidade de múltiplos ministros viajarem juntos na mesma aeronave levantam dúvidas sobre a real eficácia dessa política, sobretudo por expor, potencialmente, toda a cúpula do Judiciário a um risco coletivo desnecessário.

Da redação Ponto Notícias l Brasília