Durante a 2ª Conferência das Cidades, que será realizada em Araguaína na próxima segunda-feira, 30 de junho, os participantes deverão escolher, no momento da inscrição, entre duas categorias de participação: Observador(a) ou Delegado(a). Essa definição é fundamental para determinar o tipo de envolvimento que cada inscrito poderá ter ao longo do evento.

Os participantes que optarem pela categoria de Observador(a) terão direito a voz e voto nas análises e deliberações sobre as propostas apresentadas, mas não poderão participar da eleição dos delegados para a Conferência Estadual. Já aqueles que se inscreverem como Delegado(a) terão um papel mais abrangente: além de votar nas propostas, poderão votar e também concorrer às vagas como representantes municipais na etapa estadual do processo.

Segundo André Pereira, engenheiro ambiental da Prefeitura de Araguaína e integrante da organização da conferência, a possibilidade de candidatura como Delegado(a) está sujeita a critérios específicos, conforme determina o decreto que regulamenta o evento. Essas diretrizes buscam garantir a representatividade e o equilíbrio entre os diversos segmentos da sociedade no processo de escolha dos delegados.

André Pereira esclareceu que a organização da 2ª Conferência das Cidades em Araguaína está seguindo rigorosamente o regimento interno estabelecido pelo Governo Federal, uma vez que o evento faz parte de um processo em três etapas, que culmina com a conferência nacional em outubro. Para se candidatar ao cargo de delegado(a), é obrigatório que o participante represente oficialmente uma entidade ou segmento social previsto no regimento.

No momento da inscrição, o(a) candidato(a) a delegado(a) deve anexar um documento que comprove seu vínculo com a entidade representativa. Entre as formas de comprovação aceitas estão: ficha de cadastro assinada, carteira ou crachá de identificação, declaração emitida e reconhecida pela entidade conforme modelo previsto no regimento, ou ata de eleição ou posse do candidato junto à instituição. Essa exigência visa assegurar que os representantes municipais eleitos na conferência sejam legítimos porta-vozes de suas comunidades ou segmentos.

No momento da inscrição online para a 2ª Conferência das Cidades em Araguaína, os participantes escolhem sua categoria de participação: Observador(a) ou Delegado(a). Para quem optar por ser Delegado(a), é necessário anexar a documentação comprobatória da representação, que pode ser enviada em formatos PDF, PNG ou JPG. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo link: https://araguaina.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&service=01JXX1TZP4CEMQRJDHVV7F5W4E.

A composição dos delegados e delegadas, conforme o Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, deve seguir percentuais específicos para garantir a representatividade de diversos segmentos da sociedade. Essa estrutura busca assegurar equilíbrio e pluralidade no processo decisório, refletindo a diversidade dos atores envolvidos na gestão urbana.

A distribuição das vagas para delegados na 2ª Conferência das Cidades em Araguaína segue critérios de representatividade definidos no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, com os seguintes percentuais para os segmentos:

• Gestores e administradores públicos e legislativos federais, estaduais e distritais: 42,3%

• Movimentos populares: 26,7%

• Trabalhadores (entidades sindicais): 9,9%

• Empresários da produção e financiamento do desenvolvimento urbano: 9,9%

• Entidades profissionais, acadêmicas, de pesquisa e conselhos profissionais: 7%

• ONGs com atuação na área do desenvolvimento urbano: 4,2%

André Pereira destaca que a expectativa é eleger aproximadamente 11 delegados e 11 suplentes, garantindo pelo menos um representante para cada grupo de trabalho. Esses delegados terão a missão de representar Araguaína na Conferência Estadual, defender as propostas aprovadas localmente e trabalhar para levar as ideias da cidade à etapa nacional do evento.

Na 2ª Conferência das Cidades de Araguaína, os participantes irão debater e formular propostas organizadas em oito grupos temáticos, que abrangem áreas essenciais para o desenvolvimento urbano sustentável. Os temas contemplados são: Habitação, Saneamento Básico, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Urbano, Cooperação entre Governos, Consórcios e Financiamento das Políticas Urbanas, Gestão Democrática das Cidades, Meio Ambiente e Transformação Digital.

Esses grupos têmáticos visam orientar os debates e orientar a construção de propostas que respondam aos desafios locais, promovendo soluções integradas e alinhadas às políticas públicas que serão discutidas nas etapas estadual e nacional da conferência. A organização desses temas busca garantir que as discussões sejam abrangentes e representativas das diversas dimensões do planejamento urbano.

Da redação P&VNotícias l  Secom Araguaína Tocantins